Destaques

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizam quinta-feira (3) audiência pública conjunta para debater proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do compromisso da União com a educação básica. Requerimento propondo o debate foi assinado, na CCJ, pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Adelmir Santana (DEM-DF) e, na CE, por Flávio Arns (Sem partido-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

A etapa nacional da Conferência de Educação Escolar Indígena, prevista para se iniciar em 21 de setembro, será adiada, considerando as informações apresentadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com relação à evolução da gripe H1N1 (Influenza A). A decisão do adiamento é do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).