Destaques

Prezados Secretários,
 
Segue em anexo para conhecimento de todos o exemplar do Diário Oficial do Estado da Paraíba contendo a publicação do Edital para Eleição da Diretoria Executiva e Colégio Eleitoral da Undime/PB, biênio 2019-2021 - (publicação na página nº 43, em 16-04-2019), conforme prevê o Estatuto da entidade.
Atenciosamente,
 
Equipe da Undime/PB
 

O cenário da Educação tem sofrido constantes alterações. Na última semana, de 25 a 29 de março, assuntos polêmicos e adversos a agenda da Educação Municipal se intensificaram e tomaram conta dos noticiários nacionais.

 

Na terça-feira (26), o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 689, de 25 de março de 2019, no Diário Oficial da União, que tornou sem efeito o texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A portaria revogada (nº 271, de 22 de março de 2019) definia, entre outras coisas, que a avaliação da alfabetização dos estudantes de todo o país seria realizada apenas em 2021 e que creches e pré-escolas seriam avaliadas quanto a infraestrutura de forma amostral.

 

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, aproveitou a participação no Fórum da Undime Ceará, realizado em Fortaleza de 27 a 29 de março, para se manifestar publicamente sobre os assuntos.

 

No que se refere ao Saeb, Alessio explicou que a Undime enviou, imediatamente na segunda-feira (25), assim que ficou sabendo da publicação da Portaria nº 271, de 22 de março de 2019, carta ao Ministério da Educação (MEC) em que a instituição se mostrava bastante preocupada pelos impactos e prejuízos que a portaria poderia causar à Educação Básica, junto às redes municipais de ensino em todo território nacional, particularmente à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, no que diz respeito ao processo de Alfabetização.

 

Em relação à redução da Avaliação da Educação Infantil, por meio da aplicação de questionários aos Secretários de Educação, diretores escolares e professores, a uma simples pesquisa amostral, com "caráter de estudo piloto", Alessio lembrou que a inclusão da Avaliação da Educação Infantil ao Saeb é uma reivindicação antiga da Undime e é resultante de um longo trabalho de estudo realizado pelo Inep com o envolvimento de vários técnicos, pesquisadores e instituições, do qual a Undime teve a oportunidade de participar ativamente.

 

"Nossa experiência como gestores públicos de redes de ensino, somada aos conhecimentos acumulados no campo das avaliações externas em larga escala, tem nos mostrado que avaliações realizadas por amostragem geram informações tecnicamente confiáveis para diagnósticos-macros e para subsidiar a elaboração de macropolíticas púbicas. Entretanto, não têm a força de impulsionar intervenções e transformações no nível micro (local), visto que as escolas e redes não se reconhecem nos resultados, embora tenham participado da amostra", disse ele.

 

O presidente ponderou ainda que a postergação da avaliação da alfabetização para 2021, resultaria em uma grande lacuna no acompanhamento do processo de alfabetização no País, uma vez que a última Avaliação da Alfabetização aconteceu em 2016. "Por isso, defendemos a realização da Avaliação da Alfabetização ainda em 2019, sendo aplicada ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, quando as crianças já têm praticamente oito anos de idade", disse Alessio.

 

Custo Aluno

 

Outro assunto que ganhou destaque na imprensa, com forte repercussão negativa para os municípios, foi a revogação do Parecer CNE/CEB 8/2010 que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública, isto é, o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi). Em reunião extraordinária, na terça-feira (26), a decisão se deu por unanimidade entre os sete conselheiros presentes, dentre os 12 integrantes da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, ao aprovar o Parecer CNE/CEB 3/2019, de autoria da conselheira Maria Helena Guimarães de Castro, de caráter meramente "conceitual" e "orientativo", em substituição ao parecer CNE/CEB 8/2010. Diante do teor deste novo parecer, a questão é: Como chegar ao Custo Aluno, sem nenhuma precificação, sem nenhum valor?

 

O CAQ é um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual a Undime é signatária, previsto legalmente no Plano Nacional de Educação (PNE), e traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.

 

Embora não estando presente na sessão extraordinária, em virtude de um choque com uma agenda local em seu município, o que foi informado antecipadamente à diretoria nacional, o voto do presidente da Undime enquanto conselheiro em nada alteraria o cenário, visto que na última reunião ordinária, realizada de 11 a 14 de março, Alessio foi o único conselheiro entre os 12 da Câmara de Educação Básica a manifestar-se contrário a ideia de revogação do parecer do CAQi.

 

Para Alessio Costa Lima, a decisão do Conselho Nacional de Educação de aprovar um novo parecer de forma aligeirada, revogando o Parecer 8/2010, foi no mínimo indevida e precipitada, pois não considerou a complexidade do tema e sua relevância para educação pública, assim como quase duas décadas de estudos, pesquisas e lutas de vários atores e instituições da sociedade civil, para se chegar a melhores e mais adequadas condições de financiamento da educação básica.

 

"A aprovação desse parecer deveria ter sido precedida de um amplo debate com os diversos segmentos, órgãos e instituições relacionados à educação básica. Embora não tenha tido condições de participar dessa audiência extraordinária, haja vista ter sido convocada de última hora, de forma intempestiva, o que gerou choque de agenda com outros compromissos assumidos previamente no meu município, fui o único dos doze conselheiros da Câmara da Educação Básica a manifestar posição formal contrária à ideia de revogação do Parecer do CAQ, quando este assunto veio à tona pela primeira vez na última reunião ordinária do CNE. Na ocasião, destaquei que o CAQ era de suma relevância para a estruturação da educação básica pública e, de sobremaneira, para os municípios, pois ele representaria a oportunidade de se corrigir uma grave distorção nos valores atualmente praticados pela tabela dos fatores de ponderação utilizada pelo Fundeb. Com a regulamentação do CAQ pelo MEC, a partir do que estabelecia o Parecer 8/2010, os municípios passariam a receber praticamente o triplo dos valores atualmente repassados para a Educação Infantil", disse ele.

 

Mesmo discordando da posição dos demais conselheiros, conforme informou, via telefone, ao Presidente da Câmara da Educação Básica e ao próprio Presidente do CNE no dia 25 de março, segunda-feira que antecedeu a votação, enquanto presidente da Undime, Alessio acredita que, com parecer ou sem parecer do CNE, não se anula a responsabilidade do MEC de regulamentar e implementar o CAQ, em atraso desde de 2016, considerando tratar-se de uma obrigação legal atribuída pela Lei 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).

 

Secretaria Executiva do MEC

 

Para fechar a semana, na sexta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU), tornou pública a nomeação de Ricardo Machado Vieira para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação. Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. Ele é militar, segundo seu currículo, tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).

 

Em três meses de gestão, essa é a quarta vez em que o governo anuncia um nome para o cargo no MEC. Luiz Antônio Tozi permaneceu no posto até o dia 12 de março. Com a saída dele, Rubens Barreto da Silva, que até então era secretário-executivo adjunto, foi anunciado, porém a nomeação não chegou a ser publicada no Diário Oficial. Em seguida, Iolene Lima foi colocada no posto, também sem publicação no DOU.

 

Em meio a tantas mudanças, o presidente da Undime acredita que é urgente a estruturação da equipe e a definição de foco por parte do MEC. "Já estamos em abril e a maior parte dos programas ainda está sem definição, como é o caso do Mais Educação. Quem sofre com isso são os estados, municípios e principalmente os estudantes. Sabemos que, com a troca de gestão, é comum que se leve um tempo até que o novo governo tome conhecimento de tudo, mas é preciso dar celeridade e sequência às políticas públicas em curso. Não podemos esperar tanto, precisamos focar no que realmente importa, que é garantir o direito à Educação, o acesso, a permanência e à aprendizagem de todos", explica Alessio.

Autor: Assessoria de Comunicação da Undime Nacional

Janeiro

  • Encontro Pedagógico para os técnicos do município de Casserengue/PB, realizado em 23 de janeiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB ministrando palestra intitulada “Monitoramento e avaliação na gestão pública educacional”.

Representante: Profa. Rosilene Nunes – Técnica representante da Undime/PB

  • Semana Pedagógica do Município de Duas Estradas/PB, realizada em 28 de janeiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB ministrando palestra intitulada A BNCC e a Proposta Curricular da Paraíba: as Práticas pedagógicas”.

Representante: Rilma Suely Melo – Coordenadora Estadual da BNCC e representante da Undime/PB

  • Jornada Pedagógica do município de Esperança/PB, realizada em 30 de janeiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB ministrando oficina intitulada “Monitoramento e Avaliação na Gestão Pública Educacional para Diretores e Adjuntos daquele município”.

Representante: Profa. Rosilene Nunes – Técnica representante da Undime/PB

  • Encontro Pedagógico do Município de Pilõeszinhos/PB, realizado no dia 29 de janeiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB ministrando palestra intitulada A BNCC e a Proposta Curricular da Paraíba: as Práticas pedagógicas”.

Representante: Rilma Suely Melo – Coordenadora Estadual da BNCC e representante da Undime/PB

  • Seminário de Integração Pedagógica do município de Cuité/PB, realizado em 30 de janeiro. Na ocasião a Undime/PB foi representada pelas vice-Presidente, Profa. Aguifaneide Lira Dantas Gondim e pela coordenadora estadual da BNCC, Profa. Rilma Suely de Souza Melo.

A palestra de abertura foi realizada pela Professora e membro do comitê gestor da BNCC, Jeanne Dantas, que apresentou a proposta curricular do Estado da Paraíba "trajetórias e estratégias".

Durante o encontro a Professora Aguifaneide ministrou a palestra intitulada "a importância do ato de planejar".

Já a Professora Rilma ministrou palestra sobre a proposta curricular e a implementação da Base Nacional Comum Currícular.

Representantes: Aguifaneide Lira Dantas Gondim (vice-Presidente da Undime/PB, Rilma Suely de Souza Melo (Coordenadora Estadual da BNCC) e Jeanne Dantas (membro do Comitê Gestor de elaboração do currículo estadual)

  • Encontro Pedagógico do Município de Coxixola/PB, realizado no dia 31 de janeiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB ministrando palestra intitulada A BNCC e a Proposta Curricular da Paraíba”.

Representante: Rilma Suely Melo – Coordenadora Estadual da BNCC e representante da Undime/PB

 

Fevereiro

  • Encontro Pedagógico do Município de Caturité/PB, realizado no dia 01 de fevereiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB ministrando palestra intitulada A BNCC e a Proposta Curricular da Paraíba”.

Representante: Rilma Suely Melo – Coordenadora Estadual da BNCC e representante da Undime/PB.

 

  • Semana Pedagógica do Município de Picuí/PB, realizada em 04 de fevereiro, que teve como representantes a coordenadora estadual e da coordenadora de etapa, ambas do comitê gestor da BNCC no Estado da Paraíba, professoras Rilma Suely e Jeanne Dantas.

Representante: Rilma Suely de Souza Melo (Coordenadora Estadual da BNCC) e Jeanne Dantas (membro do Comitê Gestor de elaboração do currículo estadual)

  • VII Seminário de Educação e XVI Seminário de Educação Infantil "Construção do Currículo Local: dialogando com a Base Nacional Comum Currícular (BNCC) e o currículo estadual", realizado pela secretaria de educação do município de Campina Grande/PB, no dia 05 de fevereiro. Na ocasião a coordenadora estadual da BNCC, Professora Rilma Melo, e as coordenadoras da etapa de Educação Infantil, Fabiana Ramos e Fernanda Leal, além das redatoras Franceneide Morais e Mônica Rogéria, todas que compõem a equipe que elaborou a proposta curricular do Estado, estiveram presentes e fizeram parte das palestrantes e mesas de debate.

Representante: Iolanda Barbosa – DME de Campina Grande e Presidente da Undime/PB

  • VII Semana Pedagógica do município de Gurjão/PB, realizada no dia 06 de fevereiro que teve como representante da Undime/PB e palestrante a Profª. Ana Lúcia Silva, ministrando palestra intitulada "Educação Inovadora".

Representante: Ana Lúcia Silva – Técnica representante da Undime/PB

  • Semana Pedagógica do Município de Livramento/PB, realizada em 08 de fevereiro, em que teve como palestrante a representante da Undime/PB que ministrou palestra sobre a BNCC e o currículo estadual.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Encontro pedagógico para professores, coordenadores e outros profissionais da aérea de educação Município de Borborema/PB, realizada em 11 de fevereiro, em que teve como palestrante a representante da Undime/PB que ministrou palestra sobre a BNCC e o currículo estadual.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Semana Pedagógica do Município de Itapororoca/PB, realizada em 12 de fevereiro, em que teve como palestrante a representante da Undime/PB que ministrou palestra sobre a BNCC e o currículo estadual.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Reunião do Comitê Gestor para elaboração do currículo estadual (modalidades), realizada em 13 de fevereiro, em João Pessoa/PB.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Encontro pedagógico para professores, coordenadores e outros profissionais da aérea de educação Município de São Vicente do Seridó/PB, realizada em 14 de fevereiro, em que teve como palestrante a representante da Undime/PB que ministrou palestra sobre a BNCC e o currículo estadual.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Encontro pedagógico para professores, coordenadores e outros profissionais da aérea de educação Município de Guarabira/PB, realizada em 14 de fevereiro, em que teve como palestrante a representante da Undime/PB que ministrou palestra sobre a BNCC e o currículo estadual.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

 

  • Jornada Pedagógica do Município de Riachão/PB, realizada em 15 de fevereiro de 2018, que teve como palestrante a representante da Undime/PB, ministrando palestra intitulada " BNCC e a Proposta Curricular da Paraíba: impasses e possibilidades".

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Seminário Educação Já: Prioridades para a Educação Básica e os desafios de implementação, que aconteceu nos dias 18 e 19 de fevereiro, no MIS – Museu da Imagem e do Som, em São Paulo/SP.

Representante: Aguifaneide Gondim – DME de Frei Martinho e Vice-Presidente da Undime/PB

  • Encontro pedagógico para professores, coordenadores e outros profissionais da aérea de educação Município de Desterro/PB, realizada em 18 de fevereiro, em que teve como palestrante a representante da Undime/PB que ministrou palestra sobre a BNCC e o currículo estadual.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Jornada Pedagógica do município de Lagoa de Dentro/PB, realizada no dia 19 de fevereiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB, ministrando palestra intitulada " BNCC e a Proposta Curricular da Paraíba".

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Encontro pedagógico para professores, coordenadores e outros profissionais da aérea de educação Município de Santana dos Garrotes/PB, realizada em 21 de fevereiro, em que teve como palestrante a representante da Undime/PB que ministrou palestra sobre a BNCC e o currículo estadual.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Jornada Pedagógica do município de Lagoa de Dentro/PB, realizada no dia 21 de fevereiro, que teve como palestrante a redatora do currículo estadual, Profa. Monica Rogéria Maciel.

Representante: Profa. Monica Rogéria Maciel (redatora do currículo estadual – educação Infantil) e representante da Undime/PB

  • Lançamento Nacional da Olimpíada da Língua Portuguesa - edição 2019, que ocorreu no dia 21 de fevereiro na Função Itaú Social e reunião de alinhamento das ações para concurso, realizada no dia 22 de fevereiro, ambos em São Paulo/SP.

Representante: Uilma Mendes Medeiros – Secretária Executiva da Undime/PB

  • Reunião da equipe de gestão do PROBNCC, realizada no dia 22 de fevereiro, em João Pessoa. 

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Reunião do Fórum Estadual de Educação, realizada no dia 27 de fevereiro, em João Pessoa/PB.

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

  • Jornada Pedagógica do município de Serra da Raiz/PB, realizada no dia 27 de fevereiro, que teve como palestrante a representante da Undime/PB, ministrando palestra intitulada " BNCC e a Proposta Curricular da Paraíba".

Representante: Rilma Suely Melo – (Coordenadora Estadual da BNCC) e representante da Undime/PB

Prezados Secretários e equipes técnicas,

Segue para conhecimento de todos a Proposta Curricular do Estado da Paraíba (versão digital).
Solicitamos a todos que façam uma leitura do referido documento, considerando a importância do mesmo para a educação e que divulguem para todas as unidades escolares do seu município.

Clique no link para acessar o documento:https://drive.google.com/file/d/1C0hpcj9KTp8cxBLIkkTacKiCZYlmCsr8/view?usp=drive_web

 

Atenciosamente,

Equipe da Undime/PB

 

Prezados Secretários,

 
Segue para conhecimento de todos a Nota Técnica sobre os precatórios do Fundef/ Fundeb.
 
O documento está disponível neste link  

Esperamos que o documento possa contribuir para um melhor entendimento de todos e recomendamos sua leitura na íntegra. 

Atenciosamente,

Equipe da Undime/PB

No próximo mês a equipe da Undime Paraíba estará em período de férias coletivas. Por esse motivo, já vamos divulgar os aniversariantes do mês de janeiro.


Parabéns a todos!

 

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Caros Secretários,

 

Segue para conhecimento de todos a relação das participações da Undime/PB nos eventos que promovemos ou fomos convidados a participar, no último bimestre (novembro e dezembro).

Qualquer dúvida estamos à disposição.

 

 

Representações da Undime/PB nos meses de novembro e dezembro de 2018

 

NOVEMBRO

  • Palestra sobre a BNCC e elaboração de currículos para os educadores do município de Jacaraú/PB, realizada no dia 08 de novembro.

Representante: Rilma Suely Melo – Coordenadora Estadual da BNCC pela Undime/PB

  • III Seminário Regional da Proposta Curricular do Estado da Paraíba para a BNCC. O evento aconteceu nas dependências da UFPB, em Sousa, no dia 12/11/2018 para os municípios que compõem as 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª regionais.

Representante: Joana D´arc Ferreira de Araújo – DME de Santa Cruz/PB e membro do Conselho Nacional de Representantes da Undime.

  • Encontro Nacional do GT de Formação Continuada. O evento foi realizado em São Paulo, nos dias 12 e 13 de novembro.

Representante: Iolanda Barbosa da Silva – DME de Campina Grande/PB e Presidente da Undime/PB

  • Conferência Municipal de Educação, no município de Cuité/PBrealizada no dia 24 de novembro.

Representante: Aguifaneide Lira Gondim – DME de Frei Martinho/PB e Vice-Presidente da Undime/PB

  •  Formação da Plataforma Conviva Educação para os municípios da 6ª região, realizada no dia 28 de novembro, em Patos/PB.

Representante: Emerson Nóbrega – Formador/Articulador do Conviva pela Undime/PB

  •  Formação da Plataforma Conviva Educação para os municípios da 7ª região, realizada no dia 29 de novembro, em Itaporanga/PB.

Representante: Emerson Nóbrega – Formador/Articulador do Conviva pela Undime/PB

  • Solenidade de entrega do documento com a proposta do currículo estadual para o Conselho Estadual de Educação e à Uncme. O evento aconteceu no dia 29/11/2018, nas dependências da Escola Estadual Liceu Paraibano, em João Pessoa/PB. 

Representantes: Iolanda Barbosa da Silva – DME de Campina Grande/PB e Presidente da Undime/PB

  • Solenidade de premiação do Prêmio Professores do Brasil, realizada no dia 29/11, na cidade do Rio de Janeiro.

Representante: Aguifaneide Lira Gondim – DME de Frei Martinho/PB e Vice-Presidente da Undime/PB

 

DEZEMBRO

  •  Formação da Plataforma Conviva Educação para os municípios da 3ª região, realizada no dia 03 de dezembro, em Campina Grande/PB.

Representante: Emerson Nóbrega – Formador/Articulador do Conviva pela Undime/PB

  • Palestra sobre a BNCC e elaboração de currículos no XVI Seminário do Ensino de História, realizado no dia 05/12, em Goiânia, pela Universidade Federal de Goiás.

Representante/Palestrante: Rilma Suely Melo – Coordenadora Estadual da BNCC pela Undime/PB

  • Encontro Nacional Mobiliza Conviva, realizado em Brasília, de 05 a 07 de dezembro.

Representante: Iolanda Barbosa da Silva – DME de Campina Grande/PB e Presidente da Undime/PB, Uilma Mendes Medeiros – Secretária Executiva da Undime/PB e Emerson Nóbrega – Formador/Articulador do Conviva pela Undime/PB.

  • III Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, realizado em Brasília (12 a 14 de dezembro).

Representantes: Rilma Suely Melo – Coordenadora Estadual da BNCC pela Undime/PB e Uilma Mendes – Articuladora do Regime de Colabora da BNCC pela Undime/PB

  • Encontro Nacional do Censo Escolar 2018, realizado em Belo Horizonte/MG, de 11 a 13 de dezembro.

 Representantes: Iolanda Barbosa da Silva – DME de Campina Grande/PB e Presidente da Undime/PB

  • Encontro de Encerramento das Atividades da Undime/PB em 2018, realizada no dia 19 de dezembro, em Campina Grande/PB.

Representantes: DMEs filiados à Undime/PB em 2018.

 

 

Atenciosamente,

Equipe da Undime/PB

Nesta quarta-feira (19/12), a Undime/PB realizou o último encontro do ano, a confraternização aconteceu nas dependências do Restaurante Mororó, em Campina Grande e reuniu um grande número de participantes.
Foi oferecido um delicioso almoço para os convidados que se confraternizaram ao som de um trio de forró. Ao final do evento, os participantes receberam das mãos da Presidente da Undime, Profa. Iolanda Barbosa, uma lembrancinha que cuidadosamente confeccionada para eles.
Veja as fotos do encontro e outras notícias acessando nossa página no Facebook: Undime Paraíba